Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso aplicáveis aos produtos digitais disponibilizados no Portal das Frequências, ambiente online que reúne jornadas sonoras, experiências imersivas, frequências, rituais, missões, materiais complementares e conteúdos correlatos, disponibilizados por meio da plataforma Hotmart, da área de membros vinculada aos produtos e/ou de páginas e players exclusivos do ecossistema do Portal das Frequências.
Ao realizar a contratação de qualquer produto, plano, assinatura, jornada, portal, frequência ou conteúdo disponibilizado dentro do Portal das Frequências, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições deste documento.
1. Objeto
O Portal das Frequências é um ecossistema digital de natureza educacional, informativa, imersiva e experiencial, criado para disponibilizar jornadas sonoras e conteúdos de desenvolvimento pessoal, expansão de consciência, organização interna, bem-estar subjetivo, foco, intenção, simbolismo e reconexão interior, por meio de frequências sonoras, práticas guiadas, rituais simbólicos, missões e materiais complementares. O Portal poderá reunir jornadas temáticas de frequências, portais mensais, frequências Solfeggio, binaural beats, trilhas e áudios imersivos, players exclusivos, rituais em PDF, mantras, missões práticas, conteúdos complementares e atualizações do ecossistema.
2. Estrutura Geral do Portal
O Portal das Frequências funciona como um hub oficial de experiências digitais, podendo reunir múltiplas jornadas independentes entre si, combináveis ou autossuficientes. A composição dos produtos disponíveis poderá ser alterada, ampliada ou reorganizada a qualquer tempo, sem prejuízo dos acessos já validamente adquiridos.
3. Natureza dos Produtos
Os produtos disponibilizados são produtos digitais. A contratação concede ao usuário apenas o direito de acesso ao conteúdo correspondente à oferta adquirida. Os conteúdos não constituem atendimento individual, terapia, tratamento médico, diagnóstico, prescrição ou substituição de acompanhamento profissional especializado. O uso tem caráter educacional, informativo, simbólico, imersivo e experiencial.
4. Valor, Pagamento e Cobrança
O valor de cada produto será aquele informado na respectiva página oficial de vendas no momento da contratação. O pagamento será processado exclusivamente pela plataforma Hotmart. Os produtos poderão ser comercializados em pagamento único, parcelamento, assinatura, recorrência, plano mensal, plano anual, combos ou licenças por prazo determinado. Eventuais taxas bancárias, encargos, tributos ou variações cambiais são de responsabilidade exclusiva do comprador.
5. Forma de Acesso
Após a confirmação do pagamento, o usuário receberá no e-mail informado as instruções de acesso, link para área de membros e/ou link exclusivo para o player ou conteúdo contratado. É de inteira responsabilidade do comprador informar corretamente seus dados cadastrais.
6. Prazo de Acesso e Vigência
O prazo de acesso de cada produto será aquele informado na respectiva página de vendas. Nos casos de assinatura ou recorrência, o acesso permanecerá ativo enquanto os pagamentos estiverem regulares. A produtora poderá atualizar ou reestruturar os conteúdos a qualquer tempo, respeitadas as características essenciais da oferta adquirida.
7. Cancelamento
Quando comercializado em formato recorrente ou assinatura, o cancelamento deverá observar as regras da Hotmart. Em caso de inadimplência, o acesso poderá ser suspenso até a regularização. Para dúvidas e suporte: portaldasfrequencias@hotmail.com. Não serão garantidos retorno por redes sociais ou canais não oficiais.
8. Direito de Arrependimento (Brasil)
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor residente no Brasil poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados da assinatura ou do recebimento do produto. O pedido deverá ser formalizado exclusivamente pelo e-mail: portaldasfrequencias@hotmail.com. Após o prazo legal, não haverá reembolso, salvo nas hipóteses previstas em lei.
9. Não Utilização do Produto
A produtora não se responsabiliza caso o usuário adquira qualquer produto e não acesse ou não utilize o conteúdo disponibilizado. A disponibilização do acesso ao conteúdo caracteriza o cumprimento da obrigação contratual por parte da produtora.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Portal das Frequências é protegido por direitos autorais, incluindo áudios, frequências, trilhas, players, interfaces, textos, PDFs, rituais, mantras, missões, vídeos, artes, identidade visual, marcas, métodos e estruturas. É expressamente proibido reproduzir, copiar, distribuir, compartilhar, revender ou utilizar o conteúdo para compor produto concorrente, sem autorização prévia e por escrito. O acesso é pessoal, individual, limitado e intransferível.
11. Limitação de Responsabilidade
A produtora não garante resultados específicos de ordem financeira, emocional, espiritual, energética ou pessoal. Os resultados dependem de múltiplos fatores individuais. As frequências, rituais, mantras e materiais não substituem acompanhamento médico, psicológico ou psiquiátrico. A decisão de utilizar o conteúdo é de exclusiva responsabilidade do usuário.
12. Uso Adequado do Conteúdo
O usuário compromete-se a utilizar os conteúdos com responsabilidade, em ambiente apropriado, respeitando suas condições físicas, emocionais e mentais. Quando houver recomendação específica de uso com fones de ouvido, postura ou forma de reprodução, essa recomendação deverá ser observada. Caso o usuário esteja passando por condição médica ou psiquiátrica sensível, recomenda-se buscar orientação profissional antes de utilizar conteúdos de imersão profunda.
13. Funcionamento Tecnológico e Disponibilidade
A produtora empreenderá esforços razoáveis para manter o conteúdo acessível, mas não garante disponibilidade ininterrupta de sistemas, plataformas terceiras ou funcionalidades que dependam de fatores técnicos alheios ao seu controle. Poderão ocorrer atualizações e manutenções sem que isso caracterize descumprimento contratual.
14. Alterações destes Termos
A produtora poderá atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir melhorias operacionais, ajustes legais ou evolução tecnológica. A versão mais atual será aquela disponibilizada nos canais oficiais do Portal das Frequências.
15. Legislação e Foro
Para consumidores residentes no Brasil, aplica-se a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
16. Aceite
Ao adquirir qualquer produto, plano, assinatura, jornada, portal, frequência ou conteúdo do Portal das Frequências, o usuário declara estar ciente e de acordo com todos os termos aqui descritos.